LANÇAMENTO COLEÇÃO CÁPSULA PEÇAS LIMITADAS LANÇAMENTO COLEÇÃO CÁPSULA PEÇAS LIMITADAS LANÇAMENTO COLEÇÃO CÁPSULA PEÇAS LIMITADAS LANÇAMENTO COLEÇÃO CÁPSULA PEÇAS LIMITADAS LANÇAMENTO COLEÇÃO CÁPSULA PEÇAS LIMITADAS

Termos de Uso

Última atualização: 18/02/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site:

www.borderltd.com.br

Operado por:

44.321.116 HELENA MARIA BADDINI DUPPRE
CNPJ 44.321.116/0001-06
Rua Quinze de Novembro, 28, CONJ 219
Santos – SP – CEP 11010-150

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos.

1. OBJETO

O site tem como finalidade:

  • divulgação e comercialização de produtos;
  • disponibilização de informações institucionais;
  • atendimento ao consumidor.

 


 

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário é responsável por:

  • manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
  • todas as atividades realizadas em sua conta;
  • informações inseridas no cadastro.

A Loja poderá suspender ou cancelar cadastro em caso de:

  • fraude ou tentativa de fraude;
  • informações falsas;
  • violação destes Termos.

 


 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo:

  • marcas;
  • logotipo BORDER;
  • fotografias;
  • estampas;
  • textos;
  • layout e identidade visual;

é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada reprodução sem autorização expressa.

O uso indevido poderá ensejar medidas administrativas e judiciais.

 


 

4. CONDIÇÕES DE COMPRA

As compras estão sujeitas a:

  • disponibilidade de estoque;
  • confirmação de pagamento;
  • análise antifraude;
  • regras previstas na Política de Trocas e Devoluções.

A Loja poderá cancelar pedidos em caso de:

  • erro material evidente de preço;
  • suspeita de fraude;
  • inconsistência cadastral.

Em caso de cancelamento, o valor eventualmente pago será restituído.

 


 

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Loja não se responsabiliza por:

  • indisponibilidade temporária da plataforma;
  • falhas decorrentes de provedores externos;
  • uso indevido do site pelo usuário;
  • links de terceiros.

A plataforma de e-commerce utilizada (Nuvemshop) atua como prestadora de serviço tecnológico.

 


 

6. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.

 


7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Loja poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

 


 

8. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Santos/SP para dirimir controvérsias, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

 



Política de e-mail marketing

Esta Política regula o envio de comunicações promocionais pela empresa:

44.321.116 HELENA MARIA BADDINI DUPPRE
CNPJ 44.321.116/0001-06

 

1. COMO COLETAMOS O E-MAIL

O endereço de e-mail poderá ser coletado:

  • no momento do cadastro no site;
  • durante a realização de compra;
  • por meio de inscrição voluntária na newsletter;
  • em campanhas promocionais.

 


 

2. FINALIDADE DO ENVIO

Os e-mails poderão conter:

  • novidades e lançamentos;
  • campanhas promocionais;
  • conteúdos institucionais;
  • comunicações relacionadas a produtos.

 


 

3. BASE LEGAL

O envio de e-mails promocionais ocorre com fundamento:

  • no consentimento do titular; ou
  • no legítimo interesse, quando houver relação prévia de compra, respeitado o direito de oposição.

 


 

4. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

O titular poderá cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento:

  • por meio do link “Cancelar inscrição” presente nos e-mails;
  • pelo e-mail: [email protected]

O cancelamento não afeta comunicações transacionais obrigatórias (como confirmação de pedido).

 


 

5. COMPARTILHAMENTO

O envio de e-mails poderá ser realizado por meio de plataformas especializadas de automação de marketing, que atuarão como operadoras de dados.

 


 

6. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar:

  • acesso aos dados;
  • correção;
  • exclusão;
  • revogação do consentimento.

Solicitações devem ser enviadas para: [email protected]

 


 

Políticas de Privacidade

 

1. CONTROLADORA DOS DADOS

A responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é:

44.321.116 HELENA MARIA BADDINI DUPPRE
CNPJ 44.321.116/0001-06
Santos – SP

Para assuntos relacionados à proteção de dados: [email protected]

 


 

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

Podemos coletar os seguintes dados:

 

Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome completo
  • CPF
  • Endereço
  • E-mail
  • Telefone
  • Dados necessários para emissão de nota fiscal

 

Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP
  • Dados de navegação
  • Informações sobre dispositivo e navegador
  • Cookies

A Loja não realiza coleta intencional de Dados Pessoais Sensíveis.

 


 

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são utilizados para:

  • Processamento e entrega de pedidos
  • Emissão de documentos fiscais
  • Atendimento ao cliente
  • Prevenção a fraudes
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Comunicação com o cliente
  • Envio de comunicações promocionais (quando autorizado)

 


 

4. BASE LEGAL

O tratamento é realizado com fundamento em:

  • Execução de contrato
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Legítimo interesse
  • Consentimento, quando aplicável

 


 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • Plataforma de e-commerce (Nuvemshop), que atua como operadora de dados
  • Intermediadores de pagamento
  • Empresas de logística
  • Ferramentas antifraude
  • Escritório contábil (para fins fiscais)

Os dados não são comercializados.

 


 

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns provedores de tecnologia e hospedagem podem armazenar dados em servidores localizados no exterior.

Nesses casos, são adotadas medidas contratuais e de segurança compatíveis com a legislação brasileira.

 


 

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site utiliza cookies para:

  • Funcionamento da loja
  • Análise de desempenho
  • Personalização de conteúdo
  • Publicidade direcionada

O usuário pode desativar cookies nas configurações do navegador, podendo impactar funcionalidades.

 


 

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados pelo período necessário para:

  • Cumprimento contratual
  • Obrigações fiscais (prazo legal mínimo de 5 anos)
  • Defesa em processos judiciais

São adotadas medidas técnicas e administrativas de segurança, incluindo acesso restrito e criptografia quando aplicável.

 


 

9. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

  • Confirmação de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação
  • Portabilidade
  • Revogação de consentimento

Solicitações devem ser enviadas para: [email protected]

Poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender à solicitação.

 


 

10. MENORES DE 18 ANOS

O site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

 


 

11. LINKS PARA TERCEIROS

O site pode conter links para plataformas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros.

 


 

12. ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.
A versão vigente estará sempre disponível no site.